O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos voltada a “autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Sem citar nomes, Rubio mencionou a América Latina como uma das regiões onde a medida será aplicada, o que gerou repercussão imediata no Brasil, sobretudo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. 4o4d5d
Segundo Rubio, a iniciativa tem como objetivo combater a “censura flagrante” imposta a empresas de tecnologia americanas no exterior. No entanto, até o momento, o governo dos EUA não detalhou quem serão os alvos, nem quais serão os critérios específicos ou quando as restrições arão a valer.
“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos”, declarou Rubio em publicação na plataforma X (antigo Twitter). “A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.”
Rubio também afirmou que “estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país”, completando que “seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento ivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram”.
O anúncio ocorre dias após o próprio Rubio declarar publicamente que havia uma grande possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo do ex-presidente Donald Trump. Moraes tem sido criticado por aliados de Jair Bolsonaro, que o acusam de censurar parlamentares de direita e plataformas digitais.
A medida repercutiu imediatamente entre políticos e apoiadores do ex-presidente Trump. Jason Miller, um dos assessores do republicano, marcou o perfil de Moraes nas redes sociais e publicou: “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à mente quando você lê isso. Oi, Alexandre”, sugerindo que o ministro brasileiro está entre os possíveis afetados.
Procurados, os ministros do Supremo evitaram comentar o anúncio. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, ao chegar à sessão de julgamentos nesta tarde, limitou-se a dizer: “não aconteceu nada que eu precise falar”. Os ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e o próprio Alexandre de Moraes também optaram pelo silêncio.
